Phelipe Nogueiradev full stack · tech lead Seguir

// entregável 05 de 13

Seu app pode levar multa de R$ 50 milhões

você comentou DADOS

A LGPD prevê multa de até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração. Cole este prompt no Claude Code com o projeto aberto: ele procura os 4 erros do vídeo e aponta arquivo e linha.

o prompt · cole no Claude Code

Faça uma revisão de LGPD (Lei 13.709/2018) neste projeto. Leia o código, os formulários, o banco de dados e a configuração, e responda em português, com arquivo e linha de cada achado:

1. Política de privacidade: existe uma página com ela? Ela diz quais dados o app coleta, para que serve cada um, por quanto tempo guarda, com quem compartilha (inclusive serviços de terceiros, analytics e IA) e como o usuário fala com o responsável? Compare o texto com o que o código coleta de verdade e aponte cada diferença.
2. Dados demais: liste cada dado pessoal coletado (cadastro, formulários, eventos de analytics, logs). Para cada um, diga para que o código usa esse dado. Marque os que não têm uso claro, como CPF, data de nascimento, localização ou telefone sem motivo.
3. Consentimento: procure caixas de aceite já marcadas, aceite embutido nos termos ou cookies e rastreadores que carregam antes do usuário aceitar.
4. Segurança: procure chaves de API, tokens e senhas no código ou no front-end, tabelas sem regra de acesso (RLS, regras do Firebase ou permissões do banco), endpoints que devolvem dados de outros usuários e dados pessoais gravados em log.
5. Direitos do titular: existe forma de o usuário ver os próprios dados, corrigir e excluir a conta com tudo o que ela tem? Existe um contato para pedidos de privacidade?
6. Incidente: existe algum registro ou alerta que permita descobrir um vazamento e avisar a ANPD e os usuários em até 3 dias úteis?

No final, faça uma lista do mais grave ao menos grave, com a correção sugerida para cada item. Não altere nenhum arquivo antes de eu aprovar.

Base: LGPD (Lei 13.709/2018), arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 18, 19 e 52; Resolução CD/ANPD nº 15/2024

Os 4 erros

  1. 01 /04Não ter política de privacidade (ou ter uma que não bate com o que o app faz)
  2. 02 /04Pedir dado demais: CPF, localização, nascimento… sem motivo nem base legal. E caixinha pré-marcada não é consentimento
  3. 03 /04Segurança aberta: chave de API no código, banco sem regra de acesso. Vazou com risco? 3 dias úteis pra avisar a ANPD e os usuários
  4. 04 /04Usuário sem controle: ele tem que poder pedir acesso, correção e exclusão. O acesso tem prazo de 15 dias

Conteúdo informativo, não é consultoria jurídica. A revisão é técnica e não substitui a orientação de um advogado.

// trabalhe comigo

Fez o app com IA?

App feito com IA costuma ir pro ar com chave exposta, banco aberto e LGPD esquecida. Eu reviso o seu como um atacante faria e te entrego o que corrigir, em português.

a partir de R$ 297

Quero a revisão

Toda semana tem ferramenta nova nos Reels.

Outros entregáveis

Ver todos os 13 entregáveis →